União pode devolver R$ 27 bi a petrolíferas

Diário Comércio Indústria e Serviço

A União terá uma perda anual de R$ 27 bilhões se a Câmara dos Deputados aprovar emenda introduzida pela base aliada do governo no projeto que trata do regime de partilha da produção na camada pré-sal. O cálculo é da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

A denúncia vai reforçar a disputa entre estados produtores e não produtores sobre o regime de partilha e, principalmente a distribuição de royalties. Polêmica, a matéria ficou de ser votada somente depois das eleições, por iniciativa do governo.

Segundo o presidente da entidade, Fernando Siqueira, o prejuízo deve-se aos dispositivos colocados nesse “contrabando” que asseguram “a absurda devolução, em petróleo”, dos royalties pagos pela Petrobras e pelas empresas associadas em consórcio para a exploração.

Pelas contas de Siqueira, o valor da devolução em petróleo é bem inferior aos R$ 6 bilhões que os estados produtores poderão perder com a distribuição dos royalties para todos os entes federados, como era previsto pela emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

“Ora, isso significaria transformar o Brasil num imenso paraíso fiscal”, afirmou Siqueira, ao DCI. “Esse dispositivo vai reduzir de 60% para 30% a parcela da União na produção de petróleo. Na realidade, isenta o consórcio de pagamento desse ônus pela exploração de uma riqueza nacional.”

O “contrabando” está em três dispositivos do projeto aprovado no Senado. Neles consta com a mesma redação que, nos parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção, estão “os limites, prazos, critérios e condições para o cálculo e apropriação pelo contratado do custo em óleo e do volume da produção correspondente aos royalties devidos”.

Em artigo publicado no blog do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a quem a denúncia foi apresentada, o presidente da Aepet afirma que a devolução significa “abrir mão de um imposto que monta, no presente, cerca de US$ 15 bilhões (R$ 27 bilhões). Em 2020 chegaria a US$ 30 bilhões, cerca de R$ 54 bilhões.” E arremata: “Assim, consumado esse absurdo, teríamos o pior contrato de partilha do mundo”.

De acordo com a Abert, o “contrabando” foi proposto inicialmente, na Câmara, pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). E mais tarde foi recolocado pelo líder do goveno no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Afirmaram que agiram assim a pedido do governo. Siqueira disse que a direção da Petrobras negou a iniciativa.

“É um escândalo”, acusou o senador Pedro Simon, autor de emenda que obriga a União a ressarcir os estados e municípios por perdas na distribuição igualitária dos royalties por todos os entes federados. Segundo ele, “até o presidente Lula acha um absurdo”. Simon levou o problema ao presidente durante um jantar com parlamentares do PMDB…

Brasileiro na seleção da Fifa

A Fifa anunciou a seleção da Copa do Mundo disputada na África do Sul, eleita em votação feita pelos usuários do site da instituição. Apesar de eliminada nas quartas de final, o tem brasileiro na área, o lateral direito Maicon. A Espanha, campeã do mundo, domina a equipe com seis nomes. O time é o seguinte:

Casillas; Maicon, Sergio Ramos, Puyol e Lahm; Schweinsteiger, Xavi, Iniesta e Sneijder; Villa e Forlán.

Técnico: Vicente del Bosque

Jornalistas com diploma

Comissão aprova PEC do diploma e projeto irá a plenário

* Izabela Vasconcelos / Comunique-se.com.br
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09) que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira (14/07), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para o plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ir para o Senado.

A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que tentou harmonizar a exigência do diploma com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a obrigatoriedade fere a liberdade de expressão.

A expectativa é que até o final deste ano a PEC seja aprovada em plenário. “Com certeza, os dois turnos devem acontecer até o final do ano. Mas concluir o semestre com a comissão especial é a nossa vitória principal até agora”, afirmou Pimenta.

Presidenciáveis já têm mais de 500 mil seguidores no Twitter

* Evelyn Soares e Thaise Constancio / JB Online

RIO - Os principais candidatos às eleições de 2010 estão usando as redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut para se aproximar do eleitorado, principalmente do jovem que é o público predominante neste meio. Os três principais presidenciáveis, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) já têm juntos mais de 500 mil seguidores.

A candidata verde tem 94.602 seguidores e é quem mais posta no microblog. Ela criou um blog e entrou para a rede social em fevereiro de 2010 para “trocar ideias com os internautas” e falar sobre a vida política. Marina fica online praticamente o dia inteiro, fala sobre temas diversos, responde e comenta o que os seguidores falam. José Serra é o presidenciável há mais tempo na rede e com mais twitteiros: 293.176. Ele criou o perfil no Twitter em maio de 2009, para falar sobre as atividades como governador de São Paulo, e costuma twittar de madrugada.

A petista Dilma é a caçula, na rede desde abril de 2010 com 114.716 seguidores. Quando começou disse que queria se “abastecer com os twitteiros” e que não usaria o espaço para fazer discursos, mas sim para “trocar ideias e ouvir sugestões”. E desde o começo a candidata disse que não ficaria muito tempo na web e pediria a ajuda de alguns amigos para manter os seguidores sempre atualizados sobre a agenda de campanha.
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Transparência

Câmara passará a divulgar motivo de ausência de deputados

* Portal da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) que vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não justificadas e justificadas de cada deputado.

O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
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Brasil começa a produção comercial do petróleo do pré-sal nesta quinta

Agência Brasil

A Petrobras começa nesta quinta-feira (15/07) a produção comercial de petróleo da camada pré-sal. O primeiro poço do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, começará a produzir 13 mil barris de petróleo leve por dia. A produção será por intermédio do navio-plataforma Capixaba.

Mais um poço do pré-sal será perfurado no Baleia Franca no segundo semestre deste ano. Até o final do ano, os dois poços deverão produzir diariamente 40 mil barris de óleo por dia.

Campos do pré-sal como Jubarte, na Bacia de Campos, e Tupi, na Bacia de Santos, só estão produzindo petróleo em escala não comercial, nos chamados testes de longa duração.

Segundo o gerente-geral da Unidade do Espírito Santo da Petrobras, Robério Ramos, a produção comercial de Baleia Franca pode servir como uma espécie de laboratório para a exploração de petróleo na camada pré-sal em todo o Brasil. “Além de produzir, as informações dessa produção de longa duração servirão para alimentar as informações para os demais projetos de pré-sal do nosso estado e também do Brasil”.

O Campo de Baleia Franca faz parte de um grupo de campos chamado de Parque das Baleias localizado a cerca de 80 quilômetros (km) da costa capixaba, do qual também fazem parte Jubarte e outros cinco campos. Segundo a Petrobras, Parque das Baleias tem reserva estimada em 2,4 bilhões de barris, dos quais a metade estão localizados na camada pré-sal.

Além de Baleia Franca, a Petrobras produzirá petróleo do pré-sal no Campo de Baleia Azul, a partir de 2012, com o navio-plataforma Cidade Anchieta, e no norte do Parque das Baleias, a partir de 2014, com a plataforma P-58.

O campo do pré-sal de Baleia Franca está localizado a uma profundidade de 4.785 metros. A plataforma Capixaba, que antes atuava no campo de Golfinho teve que ser adaptada para produzir o óleo do pré-sal em Baleia Franca, com a colocação de equipamentos para resistir, por exemplo, ao gás carbônico e o enxofre do petróleo.

Além de produzir petróleo do pré-sal, a plataforma Capixaba produzirá óleo da camada do pós-sal tanto de Baleia Franca quanto do campo vizinho de Cachalote. Até o final do ano, a plataforma estará produzindo 100 mil barris por dia.

O começo da produção do pré-sal de Baleia Franca será marcado por uma cerimônia na plataforma e no Aeroporto de Vitória, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.