Copa de 2014 já tem logo

A marca oficial da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, foi apresentada oficialmente hoje, num evento na África do Sul em que estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Comitê Organizador Brasil 2014 e membro da Comissão Executiva da FIFA, Ricardo Teixeira, e o presidente da FIFA Joseph Blatter.

Também participaram da cerimônia os capitães do tricampeonato mundial em 1970, Carlos Alberto Torres, do pentacampeonato em 2002, Cafu, e os tetracampeões em 1994, Bebeto, Romário e Carlos Alberto Parreira. Além deles craques de outros países participaram, o alemão Franz Beckenbauer e o francês Michel Platini.

A Fifa prevê arrecadar R$ 2,8 bilhões só com a venda do emblema e dos direitos comerciais - recorde para os cofres da entidade. A logomarca foi inspirada na própria taça de campeão do mundo da Fifa.

Royalties: mandado de segurança ainda aguarda decisão do STF

* Por Assessoria

Ficou para depois das eleições de outubro a decisão sobre o Projeto de Lei que poderá levar a falência o Estado do Rio e os municípios fluminenses produtores de petróleo, as perdas chegariam R$ 10 bilhões. Porém, segue aguardando uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança de autoria do deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) questionando o teor da emenda aprovada pelo Senado que modificou o critério de distribuição dos royalties, que agora está na Câmara.

O PL está pronto para ser votado no Congresso Nacional, e cria o Fundo Social com o dinheiro do pré-sal, institui o regime de partilha para a exploração do petróleo e altera a distribuição dos royalties de forma igualitária. Caso seja aprovada, a proposta quebra os dois principais estados produtores do país, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As emendas que redistribuem os royalties têm como autores dois parlamentares do Rio Grande do Sul, o deputado Ibsen Pinheiro e o senador, Pedro Simon, ambos do PMDB.

A emenda Ibsen aprovada em 27 de março na Câmara dos Deputados não previa de que forma os estados e municípios produtores seriam recompensados. Quando chegou ao Senado, Simon modificou a proposta, e passou para a União o compromisso de arcar com o prejuízo desses estados e municípios produtores. Com isso, o PL retornou a Câmara para mais uma vez ser votada, caso aprovada enviada ao Senado e se passar vai aguardar a sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva que pretende vetar.

Na avaliação do procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Ribeiro Soares, há pelo menos nove inconstitucionalidades apontadas como impeditivas para que o marco regulatório do pré-sal seja modificado pelos quatro Projetos de Lei encaminhados ao Congresso pelo governo federal. Entre os projetos que tramitam no Senado, está o que define um novo sistema de partilha da produção de petróleo e de distribuição de royalties. Para ele apenas quem produz petróleo têm direito a royalties.

Partilha do pré-sal será aprovada na Câmara depois das eleições, diz Jucá

* Sabrina Craide / Agência Brasil

Brasília – Animado com a aprovação do projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (7) que a aprovação dos projetos sobre o pré-sal na Câmara dos Deputados deve ocorrer depois das eleições.

Perguntado se o modelo de exploração não ficaria “capenga”, sem a aprovação imediata do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha, que está tramitando na Câmara, Jucá lembrou que a Câmara já se manifestou a favor do modelo de partilha. “A Câmara vai votar e vai aprovar a partilha. Portanto, o modelo do petróleo brasileiro está completo”.

Jucá também disse que o novo modelo de participação dos royalties para os estados e municípios só deve ser votado depois da “contaminação do processo eleitoral”.

Segundo Jucá, o país continuará com o modelo de concessão para a exploração de petróleo, paralelamente ao modelo de partilha, que deverá ser adotado para a área do pré-sal. “Onde o governo brasileiro entender que é melhor a concessão, onde houver mais risco, menos possibilidade de petróleo, será feita a concessão. Onde o petróleo já é certeza, onde a riqueza é muito grande, essa riqueza deve ser compartilhada com o povo brasileiro e o sistema de partilha dá mais vantagens”.

“Em Brasília, 19 horas”

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem, um projeto que prevê a flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. Segundo a proposta, um dos mais antigos programas de rádio do país, poderá ir ao ar, desde que sem cortes, no intervalo das 19 horas às 23 horas.

Para passar a vigorar, O PL ainda deve passar pela Comissão de Educação, antes de ir ao plenário do Senado e da Câmara.