Decisão acertada de Rosinha

Estivemos na manhã desta sexta-feira ao lado da Prefeita Rosinha Garotinho, em Campos, onde pudemos acompanhar a decisão tomada por ela, que acerta mais uma vez. Em primeiro lugar foi ouvir a população e a sociedade civil organizada.

A segunda decisão acertada foi a de determinar um estudo minucioso a cerca de possíveis erros. Constatado que erros aconteceram, assumiu o equívoco da Secretaria de Fazenda, e por último, tomou a medida certa em por decreto, suspender o pagamento do IPTU 2010, demonstrando assim, seu compromisso com o povo de Campos.

Rosinha toma atitude corajosa

Por Assessoria

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, tomou uma atitude corajosa na manhã de hoje, reuniu a imprensa e anunciou a revisão do IPTU 2010, após a Secretaria de Finanças ter admitido que houve um erro.

“Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor”.

Segunda-feira – 1º de fevereiro – o Diário Oficial vai publicar decreto suspendendo o pagamento com os valores cobrados neste ano até que os contribuintes recebam os novos carnês. Rosinha determinou o mesmo valor de 2009 corrigido, apenas, com a inflação de 4,18%.

Até aliados admitem escândalo no (des)governo Cabral

* Congresso em foco

Nos jornais: PT acusa Cabral de beneficiar Luciano Huck
O Estado de S. Paulo

PT quer inquérito contra Cabral

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral. Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida - ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar. “Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição”, afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida.

Decreto do governador pode ser inconstitucional

PT quer abrir inquérito para investigar ação do escritório da mulher de Cabral em Angra
* You pode

O deputado estadual pelo PT, Alessandro Molon, encaminhará ao procurador-geral do Estado, Cláudio Soares Lopes, um pedido de investigação (abertura de inquérito) sobre os verdadeiros motivos que levaram o governador Sérgio Cabral a editar o decretro 41.921/2009, pelo qual houver a permissão de maiores ocupações na Enseada da Ilha Grande, Angra dos Reis.

O decretro traria benefícios para pessoas em situação irregular, caso do apresentador Luciano Huck, que tem uma mansão na Ilha das Palmeiras. Acionado pela prefeitura de Angra dos Reis, Huck é defendido por um escritório de advocacia que tem entre os seus sócios a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo Cabral.

Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, o decreto também tem sua constitucionalidade contestada pela Procuradoria-Geral da República em ação no STF. Também o deputado pelo PSOL Marcelo Freixo quer uma investigação e disse que se o “o governo não tem nada a temer, não deve temê-la”.

Dilma no parlamento

  No retorno aos trabalhos, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá recepcionar os parlamentares na Câmara dos Deputados. Como o presidente Lula está de molho, ela foi à escolhida para, na terça-feira, fazer a leitura da mensagem presidencial que dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional.

Ajudinha de Cabral

O Consórcio Rota 16 responsável por administrar a rodovia RJ-116, que liga Itaboraí a Macuco, alega que as chuvas a obrigaram a fazer obras adicionais na estrada e reclama prejuízos. Porém, não diz quais foram as tais obras. Mesmo assim, o governador Sérgio Cabral resolveu quebrar um galhão da empresa, a vai ressarcir em R$ 8 milhões.

 Resumo da ópera, ou melhor da obra: um baita escândalo, como mostra a matéria do jornal O Dia, abaixo.

Cadê a água Cedae?

balde na cabeça
Moradores do Morro Santa Marta sofrem com falta d’água
* Extra online

Baldes de água na cabeça, muita força nos braços e altas doses de paciência. Essa tem sido a fórmula a que os moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, têm recorrido para lidar com a falta de água, um problema constante que vem se agravando nas últimas semanas.

Segundo José Mario Hilário, presidente da Associação de Moradores do Santa Marta, em algumas casas o problema já dura até três meses. Na última semana, porém, passou a afetar quase todo o morro.

— O pessoal do morro não tem vez. Vegetamos sem água e sem luz. Agora, pagamos conta e tudo, mas a agilidade para a gente nunca é igual — criticou a aposentada Maria das Dores do Amaral, de 61 anos.

Bairro Legal em Ururaí

Estive na noite desta quinta-feira ao lado da Prefeita Rosinha Garotinho e diversas autoridades no distrito de Ururaí, onde a Prefeita cumpriu mais uma etapa de seu compromisso com a população. Foi assinado contrato para o início das obras de infra-estrutra em Ururaí, no programa Bairro Legal, que é de uma magnitude extrema e oferta a comunidade as melhores condições para se morar.

O compromisso da Prefeita Rosinha tem sido de não somente cumprir com o compromisso assumido na campanha, mas também de suprir as necessidades que surgem em cada canto da cidade.

Quando candidato a Prefeito, tínhamos em nosso programa de governo projetos como a passagem a R$ 1, que hoje é um grande sucesso em Campos; assim como o cheque cidadão com o valor de R$ 100, e também as casas populares, que a Prefeita já liberou as obras de 5,1 mil e está programando mais 4,9 mil, o que totalizará 10 mil casas populares, em um curto período de governo.

Essa é a marca do governo, com projetos de um grupo político que pensa unicamente em promover a felicidade de sua população.

Compromisso com a verdade

BLOG DO GAROTINHO

Esclarecendo a acusação feita a Rosinha

Fiquei indignado com a matéria de hoje, do jornal O GLOBO, que mostra que promotores da Tutela Coletiva do Ministério Público acusam a ex-governadora Rosinha de improbidade administrativa por conta da avaliação de um terreno em Jacarepaguá, que foi usado para o pagamento de débitos de ICMS.

O terreno foi dado como pagamento de uma dívida de R$ 41 milhões. Segundo os promotores, a avaliação que dispõem aponta que o terreno vale só R$ 7 milhões.

Escrevi aqui no blog, que na Tutela Coletiva do MP existe um grupo que “tem fortes envolvimentos partidários e ligações políticas estreitas com pessoas que nos fazem oposição”. E que por esse motivo muitos juízes e desembargadores, sabedores do caráter político-eleitoreiro desse grupo, estão declarando extintas seguidas ações promovidas por eles.

Para esclarecer os fatos de uma vez por todas e para que não fique qualquer sombra de dúvida pedi ao Dr. Francesco Conte, que foi o Procurador-geral do Estado, no governo de Rosinha para elaborar um texto que elucidasse a questão.

Leiam com atenção, porque a argumentação de Francesco Conte é incontestável, até por estar embasada por documentos. O laudo de 2007 usado pelos promotores e elaborado no governo Sérgio Cabral cita que as informações são de um tal de “sr. Wilson”. Ninguém sabe Wilson de que, nem de onde? É um achincalhe.

Notem também que o citado terreno tem um valor na verdade muito superior aos R$ 41 milhões que saldaram a dívida de ICMS.

Ao contrário do que esses promotores e o jornal O GLOBO querem dar a entender, que foi uma operação irregular, trata-se de um ato que cumpriu todas as exigências legais e ao contrário, do que muitas vezes tomamos conhecimento, quem se beneficiou com essa operação foi o Estado que recebeu para saldar uma dívida um bem imóvel de valor superior.

Essa é a verdade. Se O GLOBO tiver decência, na sua edição de amanhã, abra espaço para os esclarecimentos do Dr. Francesco Conte que reproduzo abaixo.

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Serviço mostra insatisfação da população com concessinárias de serviço público

A SuperVia, de acordo com o que diz a jornalista Berenice Seara, do Extra, Extra!, é a segunda concessionária de serviços públicos que mais recebe reclamações no O Disque-Concessionárias, serviço criado pelo Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor (Acecont). Somente em seu primeiro dia de funcionamento, o serviço recebeu 32 ligações – Light 11, SuperVia 9 e consumidores com dúvidas relativas às novas regras dos planos de saúde 6.

 A população pode ter acesso ao Disque-Concessionárias pelo telefone (21) 3902-0956, de segunda a sexta-feira entre 9h e 17h.