Em defesa da manutenção dos royalties para os produtores

Por Assessoria:

A discussão acerca da mudança de critérios para a distribuição de royalties de petróleo começou no Congresso Nacional, em Brasília, na primeira semana de abril de 2007.

Por ocasião da Marcha dos Prefeitos, quando foram lançadas as primeiras sementes, o Deputado Federal Geraldo Pudim ocupou a tribuna no Plenário da Câmara para afirmar que lutaria para manter os royalties com os legítimos beneficiários.

E desde então, Geraldo Pudim está atento participando de reuniões, encontros e audiências buscando o apoio político para manter a regra atual que está determinada na Constituição.

Geraldo Pudim vem defendendo os Estados e Municípios produtores de petróleo ao longo desses anos por meio de ações diversas no campo legislativo, bem como no campo político.

Hoje, o Estado do Rio de Janeiro é responsável por 82% da produção nacional de petróleo e recebe apenas 21% dos royalties. De acordo com o Parlamentar, não é justo dividir os recursos com quem não produz e nem abriga atividades relacionadas à produção petrolífera.

Desde 2007, foram diversos discursos dedicados a causa e um Mandado de Segurança para garantir que os Royalties continuem com os Estados e Municípios produtores.

Em 2009, o Deputado Federal Geraldo Pudim acompanhado da Presidente da Ompetro e Prefeita de Campos Rosinha Garotinho se reuniu em audiências com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer; o Presidente do Senado, Senador José Sarney; com o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; com o líder do Governo na Câmara, assim como a bancada do Rio de Janeiro e com lideranças políticas para a conquista de apoio à luta pela manutenção dos royalties.

Já em 2010, novamente acompanhando a Comissão da Ompetro, esteve em audiência com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, onde acompanhou a posição do presidente de que vai defender a manutenção do texto base, do deputado Henrique Eduardo Alves, acreditando no acordo firmado com os líderes e assim rejeitar a emenda solitária do deputado Ibsen Pinheiro, que visa distribuir para todo o País os recursos dos royalties do petróleo.

Do além

Após temporal, Paes renova convênio com médium 

De: Luiz Ernesto Magalhães, de O Globo:

Quatro dias após o violento temporal que atingiu a cidade , o prefeito Eduardo Paes renovou na tarde desta terça-feira o convênio com a Fundação Cacique Cobra Coral, que presta assistência técnico-científica gratuita para o município em questões climáticas.

O convênio, mantido com a subsecretaria de Águas (Rio-Águas), havia expirado no dia 28 de fevereiro. A cerimônia de renovação da parceria ocorreu em uma audiência com a médium Adelaide Scritori com Paes na sede da prefeitura, no Centro Administrativo da Cidade Nova.

.- Infelizmente, a Fundação não foi acionada no forte temporal de sábado passado no Rio. O convênio com a prefeitura estava à espera de renovação mas temos um acordo em vigor com o governo do Estado. Mas a Defesa Civil do Estado também não nos alertou - disse Osmar Santos, porta-voz da Fundação Cacique Cobra Coral.

MP quer explicações sobre morte de peixes

A morte de 77 toneladas de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, não vai passar em branco no Ministério Público. Quinta-feira o órgão vai se reunir com representantes de seu Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da CEDAE e da Subsecretaria Rioáguas. O MP cobrará explicações do poder público.

Conforto do prefeito do Rio doe no bolso do cidadão

Levantamento foi feito pela vereadora Clarissa Garotinho  

Igual mas diferente

Ex-prefeito do Rio, César Maia fez, em seu ex-blog, uma comparação dos valores da Vila Olímpica construída pela Prefeitura do Rio e a do atual Governo do Estado. Enquanto a da Prefeitura da capital custa de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões, a construída pelo governador Sérgio Cabral, sai por R$ 41 milhões, mesmo sendo praticamente iguais. Uma diferença de preços que varia entre R$ 33 milhões e R$ 36 milhões.

 Não sei não, mas acho que nesse mato pode ter coelho, gato, enfim, um zoológico inteiro.

SuperVia vai tentar se explicar na Alerj

A Alerj está fazendo o que o governador Sérgio Cabral jamais fez, ou seja, pelo menos o óbvio, chamar a SuperVia para tentar esclarecer a série de problemas nos trens. A Comissão de Transportes da Casa diz ter recebido denúncias de que as composições estão atrasando mais de 30 minutos, principalmente no ramal de Santa Cruz.

 A audiência pública será realizada hoje com a presença do secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, do secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão Fontes, e do presidente da SuperVia, Amin Murad.

 A iniciativa é interessante, mas deixo aqui uma sugestão a Comissão de Transportes da Alerj: dêem umas voltas de trem, observarão que os problemas são bem maiores do que somente atrasos.

Não toma jeito

Cedae dá vexame e esgoto volta a vazar oito dias após conserto

Após passarem janeiro e fevereiro sob vazamento contínuo de esgoto, moradores da Rua Bulhões Marcial, em Cordovil, receberam, enfim, a visita de técnicos da Cedae. Nem deu tempo para comemorar. Oito dias após o reparo, o esgoto e o mau cheiro voltaram a inundar a rua. A cena abaixo é do trecho em frente à estação de trem de Cordovil.

* Extra, Extra / Berenice Seara

Lula garante que quer a manutenção do acordo

O presidente Lula nos garantiu na noite de hoje, em encontro com os prefeitos de municípios produtores de petróleo do Rio de Janeiro, capitaneados pela Presidente da Ompetro e Prefeita de Campos Rosinha Garotinho, que fará todos os esforços para que a emenda de Ibsen Pinheiro seja rejeitada.

O presidente pediu o nosso empenho, o empenho do Governador junto aos líderes de bancada para que seja mantido o texto base, do deputado Henrique Eduardo Alves, que trata apenas da camada pré-sal e que foi aprovado no final do ano passado.

O presidente ressaltou que existe um acordo de líderes para a manutenção do texto já aprovado e que se chegue a um consenso rejeitando a emenda solitária do deputado Ibsen Pinheiro, que visa redistribuir os royalties do pós-sal. Lula deixou claro que vai cobrar dos líderes o cumprimento do acordo.

No encontro Rosinha Garotinho falou em nome de todos os prefeitos presentes. Ela apresentou ao presidente um documento que relata as perdas de 90 municípios do Estado caso ocorra a redistribuição dos royalties, o que significaria a falência da grande maioria destes municípios.

Eu coloquei para o presidente Lula que o líder do PSC no Rio, deputado Hugo Leal, me relatou que na reunião do colégio de líderes na última semana, oito líderes estavam caminhando para um consenso, pois entenderam que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro é ruim para o Brasil.

A prefeita Rosinha, emendou dizendo que caso a emenda seja aprovada, suscitará uma série de ações na Justiça (ADIN) e que isso poderia contaminar até o pré-sal, voltando a ficar tudo como era antes, ou seja, os avanços obtidos pelo texto já aprovado, sem emenda, voltaria a distribuição nos atuais moldes, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade do projeto.

Crédito da Foto: Gérson Gomes/PMCG

Dançou na rede

O governador Sérgio Cabral virou piada na internet. Para conferir assista ao vídeo abaixo ou visite o blog http://coturnocarioca.blogspot.com

watch?v=azcnUvhESQo

Cabral não acerta uma

Os estudantes apelidaram de “coleira eletrônica” o tal cartão lançado pelo Governo do Estado cuja finalidade é restringir o acesso dos estudantes ao passe-livre, além de controlar a vida escolar do aluno. Na sexta-feira a Federação dos Estudantes de Campos (FEC) e a União Estadual dos Estudantes Secundaristas (UEES-RJ) foram até a Secretária Estadual de Educação, Teresa Porto, cobrar explicações. A FEC chega a comparar a medida com os tempos da ditadura.